"FILOSOFIA DO MEIO AMBIENTE E GESTÃO COMPARTILHADA DA BIODIVERSIDADE
DA MATA ATLÂNTICA: DEBATES PÚBLICOS SOBRE A COLETA DE FRUTOS DA
PALMEIRA-JUÇARA NO RIO GRANDE DO SUL"
a dissertação foi orientada pela Profa. Dra. Gabriela Coelho-de-Souza
e co-orientada pelo Prof. Dr. Jalcione Almeida.
A defesa será no dia 28 de junho (segunda-feira) com início às 08:30,
na sala 32 da Faculdade de Economia da UFRGS (Av. João Pessoa, 52,
Centro)
a Banca de Avaliação é composta por:
Profª Drª Gabriela Coelho de Souza (presidente - PGDR/UFRGS)
Prof. Dr. Fábio Kessler Dal Soglio (PGDR/UFRGS)
Prof. Dr. Fernando José da Rocha (Departamento de Filosofia/UFRGS)
Prof. Dr. Paulo Brack (Departamento de Botânica/UFRGS)
Profª Drª Rumi Regina Kubo (PGDR/UFRGS)
abaixo segue o resumo da dissertação
Cordialmente,
Vicente Medaglia
RESUMO
O Bioma Mata Atlântica é reconhecido mundialmente como um hotspot
(área prioritária para conservação) de biodiversidade. Como estratégia
para enfrentar o desafio de sua gestão a UNESCO e o Governo brasileiro
instituíram a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, que tem como
objetivos a promoção da conservação da biodiversidade, do seu uso
sustentável e do conhecimento científico e tradicional sobre seus
componentes. Nesse sistema de gestão, diversos segmentos da sociedade
envolvidos com a temática estão representados. As encostas do Planalto
Meridional no Litoral Norte do Rio Grande do Sul são o limite
meridional de ocorrência da Mata Atlântica stricto sensu. Essa região
passou por diferentes fases de ocupação, tendo a agricultura sempre um
papel central em sua economia. Como resultado de mudanças de caráter
ecológico, econômico e jurídico, essas áreas, onde outrora a
agricultura foi praticada intensivamente, tiveram sua utilização
substancialmente diminuída, voltando a estar cobertas pela sucessão
ecológica da floresta. As restrições legais de uso da terra (tendo a
fiscalização ambiental se intensificado a partir da década de 1990)
vieram a agudizar um processo de marginalização socioeconômica de uma
parcela da população resultando, entre outros efeitos, em
empobrecimento e aumento do êxodo rural. Frente a essa situação, uma
série de atores sociais tem buscado promover a utilização sustentável
de produtos florestais não madeiráveis oriundos da biodiversidade
nativa, entendendo-a capaz de aliar geração de renda e conservação da
biodiversidade. Esses atores são imbuídos de diferentes concepções
filosóficas, particularmente no que toca às dimensões da ética
(diferentes valorações morais) e da ontologia (diferentes
entendimentos sobre a relação ser humano/natureza). No início de 2008,
algumas instituições levaram ao Comitê Estadual da Reserva da Biosfera
da Mata Atlântica do Rio Grande do Sul (CERBMA) a problemática dos
frutos da palmeira-juçara (Euterpe edulis), fazendo, o autor da
dissertação, parte de uma delas e, participando das negociações nessa
condição. Essa espécie é utilizada de forma insustentável para
extração do palmito (meristema apical), atividade largamente realizada
de forma clandestina e que levou a espécie a ser considerada ameaçada
de extinção. A utilização dos frutos, nesse sentido, se apresenta como
alternativa para a conservação da espécie. No CERBMA foram realizadas
diversas reuniões que culminaram na aprovação do “Projeto piloto para
o uso sustentável dos frutos da palmeira-juçara”. Esse processo de
construção é o objeto de análise desta dissertação. Desde os
referenciais teóricos assumidos, nos processos de gestão da
biodiversidade estão envolvidos diversas dimensões: desde as mais
específicas, referentes ao conhecimento ecológico e aos sistemas de
manejo, até as mais gerais, atinentes aos arranjos institucionais e a
às ontologias e éticas envolvidas. O presente trabalho analisa o
Projeto Piloto nas dimensões mais amplas (filosófica e dos arranjos
institucionais), discutindo as mais específicas em relação a elas. O
problema de pesquisa que o motiva, portanto, é o seguinte:
considerando os debates públicos sobre a coleta de frutos da
palmeira-juçara que tiveram lugar no âmbito do CERBMA e seus
desdobramentos, quais arranjos institucionais sobre a gestão da
biodiversidade se estabeleceram e quais as questões filosóficas,
abrangendo dimensões éticas e ontológicas, se expressam nesses
debates? Para respondê-la, foi realizada pesquisa de campo com coleta
de dados por observação participante nas 14 reuniões públicas que
trataram da temática e entrevistas semi-estruturadas com 13 atores
sociais envolvidos. A análise desse material permitiu caracterizar o
processo como um caso de gestão compartilhada da biodiversidade onde
os critérios para o manejo foram definidos a partir da base de
conhecimento científico e tradicional, e os arranjos institucionais
para a gestão do Projeto foram construídos entre os atores envolvidos.
Um ponto focal da discussão versou sobre como deveria ser realizado o
monitoramento da atividade. Quanto à dimensão ontológica, foram
identificados elementos de uma ontologia dissociativa característica
da modernidade (que divide a Natureza e a Sociedade em campos
ontológicos absolutamente distintos) que tende a dividir a gestão da
propriedade rural entre preservação e uso. Também foram identificados
elementos de uma ontologia integrativa que permite uma gestão da
biodiversidade na propriedade rural em que a conservação da
biodiversidade e o seu uso estejam conjugados. É argumentado que essa
visão é a mais adequada. Quanto à dimensão ética, foram identificados
no debate elementos de valorações biocêntricas, alinhadas com a
ontologia dissociativa, e ecocêntricas, alinhadas à ontologia
integrativa, sendo discutidas as conseqüências sobre a utilização do
ambiente que elas ensejam. Os atores não se identificaram entre si
como utilizando uma perspectiva valorativa preocupada unicamente com o
lucro pecuniário (denominada como valoração crematocêntrica). Embora
diferentes perspectivas ontológicas e éticas se fizeram presentes nos
debates públicos, isso não impediu a construção de um consenso sobre a
necessidade de construir, com o Projeto Piloto, um arranjo
institucional envolvendo instituições governamentais e não
governamentais na gestão da biodiversidade.
Palavras-chave: Filosofia do meio ambiente, relação ser
humano/natureza, gestão compartilhada da biodiversidade, Mata
Atlântica, palmeira-juçara.
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Vicente Medaglia
Coordenador-Geral
InGá Estudos Ambientais
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